A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2025, que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas, sem diminuição salarial. O texto segue agora para votação no plenário do Senado.
A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), foi incluída como matéria extra na pauta da CCJ e aprovada por votação simbólica. O relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), explicou que a redução será feita de forma escalonada: já no primeiro ano após a aprovação, a jornada máxima cai de 44 para 40 horas semanais. Nos quatro anos seguintes, haverá diminuição de uma hora por ano, até atingir o limite de 36 horas.
Segundo Carvalho, mais de 150 milhões de brasileiros serão beneficiados, incluindo trabalhadores, suas famílias e empregadores. Para o senador, a mudança também tem potencial para impulsionar a economia e melhorar a qualidade de vida no país.
O parecer destaca ainda que a escala 6×1 é associada ao aumento de acidentes de trabalho, queda na produtividade e prejuízos à saúde física e mental dos trabalhadores. Nos últimos meses, o tema ganhou força nas redes sociais, com mobilizações contra a carga considerada exaustiva. Esse movimento levou à criação do “Vida Além do Trabalho”, que defende uma legislação mais equilibrada entre emprego e vida pessoal.