A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cassar, nesta quinta-feira (18), os mandatos dos deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP). As decisões foram publicadas no Diário Oficial da Câmara, oficializando a perda dos cargos parlamentares.
Os atos foram assinados pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e por outros quatro integrantes da Mesa Diretora. Com a cassação, os suplentes passam a assumir definitivamente as vagas deixadas pelos parlamentares.
Alexandre Ramagem teve o mandato cassado após ser condenado a 16 anos de prisão por participação na trama golpista de 2022. Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal entenderam que, diante da condenação e da pena em regime fechado, o parlamentar não teria condições de comparecer às sessões da Câmara em 2026, o que motivou a decretação da perda do mandato. Ramagem encontra-se foragido nos Estados Unidos.
Já Eduardo Bolsonaro perdeu o mandato por excesso de faltas. Embora ainda não tenha condenação criminal, o agora ex-deputado ultrapassou o limite de ausências permitido pela Constituição. Ele está morando nos Estados Unidos desde março deste ano e não compareceu às sessões da Câmara desde então.
Ao comentar a decisão, o presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que apenas cumpriu seu dever institucional. “Fiz o que tinha que fazer”, declarou ao ser questionado sobre a cassação dos mandatos.
Com a saída dos dois parlamentares, os suplentes serão efetivados. No caso de Eduardo Bolsonaro, quem assume definitivamente a vaga é o deputado Missionário José Olímpio (PL-SP). Já a cadeira de Alexandre Ramagem passa a ser ocupada pelo deputado Dr. Flávio (PL-RJ).
Agência Brasil