O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para investigar um possível aumento abusivo das tarifas cobradas na travessia hidroviária realizada entre Cabedelo e Lucena, na Região Metropolitana de João Pessoa.
O caso teve origem em uma representação feita por um vereador de João Pessoa, que relatou “que os reajustes tarifários promovidos no serviço de travessia teriam alcançado percentuais expressivos, chegando, em determinados casos, a ultrapassar 100%, circunstância que motivou questionamentos acerca da legalidade, razoabilidade e eventual abusividade dos aumentos praticados em prejuízo dos consumidores usuários do serviço.”
A investigação envolve o serviço operado pela empresa Nordeste Navegações Ltda. e fiscalizado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PB).
A instauração do inquérito civil se dá, segundo o Ministério Público, porque a investigação ainda demanda aprofundamento, “não havendo, neste momento, elementos suficientes para a adoção de providência conclusiva, seja para o arquivamento do feito, seja para eventual responsabilização dos envolvidos”.
Além disso, o MPPB afirmou que o prazo do procedimento preparatório já havia sido esgotado, o que motivou a conversão para inquérito civil.